1. Explique o principio básico do
Código de Hamurabi. *
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Resposta:
Se alguém enganar a outrem, difamando esta pessoa, e este outrem não puder provar, então aquele que enganou deverá ser condenado à morte. Se uma pessoa roubar a propriedade de um templo ou corte, ele será condenado à morte e também aquele que receber o produto do roubo deverá ser igualmente condenado à morte.
Explicação:
O princípio básico disposto no Código de Hamurabi é a previsão do:
"Olho por olho, dente por dente."
Tal princípio, previsto em todo o Código de Hamurabi, traz a tona a necessidade de observância às leis, sob pena de uma retaliação na mesma medida, literalmente.
Desta forma, buscava-se inibir a pratica de condutas criminosas ou injustas do ponto de vista moral e ético, punindo severamente qualquer atitude que se desviasse do que se esperava daquela sociedade.
Como exemplo, tem-se no Código de Hamurabi a previsão de que se alguém roubar, que tenha sua mão arrancada para que nunca mais roube ninguém.
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