Question

1) estado para o exercício suas atribuições precisa de recursos e a disciplina jurídica que estuda os meus de arrecadação desses recursos públicos e do direito tributário para atender aos interesses públicos são dispensados a receitas públicas que se subdividem em originárias ou derivadas defina cada uma das espécies de receita pública

2) conceitue tributos e indique quais suas espécies segundo a corrente pentapartida?

3) os impostos sao classificados como tributos uti universi . oque isso significa?

4) As taxas sao tributos vinculados e contraprestacionais . isso significa o fator gerador dessa espécie tributária esta relacionado a uma prestação estatal específica ao contribuinte nao faço uso desses serviço ainda assim ele deve pagar a taxa? justifique.

5)Qual o fato gerador da contribuição de melhoria? Qual limite individual e total dessa contribuição de acordo com o CTN?

6)Ha tres pressupostos fáticos ou situações autorizadas que justificam a cobranças de um empréstimo compulsório. indique tais situações .


7 ) como se caracteriza a obrigação tributária? indique quais os sujeitos, qual o objetos e como pode ser classificada a obrigação tributária.

8) A hipótese de incidência e a previsão abstrata do fato que fará surgir a obrigação tributária. ja o fator gerador de uma obrigação principal e qual fato gerador de uma obrigação acessória.

9) O credito tributário deve ser entendido como crédito do fisco e divida do contribuinte. Assim o estado tem o direito ao recebimento do valor e o contribuinte tem o dever de pagar o valor exigido pelo fisco. Porem a exigibilidade so acontece após o ato que confere liquidez e certeza ao crédito. Que ato e esse?

10) O código Tributário Nacional prevê três modalidades de lançamento tributário. Elenque e defina cada uma dessas modalidades.

Answer 1

precisando das respostas...

Answer 2

Questão 1)

Receitas públicas se subdividem em originárias ou derivadas:

• Originárias: vem da exploração de bens bens públicos (locação)
• Derivadas: vem da exploração de bens do cidadão (tributos)

Questão 2)

Tributo é um imposto exigido pelo Estado que pode ser:

• impostos
• taxas
• contribuições de melhoria
• contribuições especiais
• empréstimos compulsórios

Questão 3)

Quanto ao serviço os tributos são classificados em uti universi por :

• beneficiarem a população em geral,
• ou seja, há ausência de um beneficiário definido;

Questão 4)

Sim, pois ainda que não utilize o serviço que seu tributo financia ele estará a sua disposição, tal como poder de polícia;

Questão 5)

O fato gerador da contribuição de melhoria é:

• valorização imobiliária decorrente de obra pública
• sei limite é a valorização específica do imóvel

Questão 6)

Os pressupostos fáticos ou situações autorizadas que justificam a cobrança de um empréstimo compulsório são:

1) despesas extraordinárias, decorrentes de:

• calamidade pública,
• guerra externa ou sua iminência;

2) investimento público de caráter urgente e de relevante interesse nacional

Questão 7)

Os sujeitos da obrigação tributária podem ser:

• ativos ou passivos

O objeto da obrigação tributária varia conforme o tipo de tributo:

• ICMS - circulação de mercadoria
• ISS  - prestação de serviço

Questão 8)

O fato gerador de uma obrigação acessória é:

• situação prevista em lei
• que imponha a prática ou abstenção da situação principal

Questão 9)

O fato em que a exigibilidade só acontece após o ato que confere liquidez e certeza ao crédito é a certidão de dívida ativa;

Questão 10)

As três modalidades de lançamento tributário são:

1. lançamento por declaração
2. lançamento de ofício ou direto
3. lançamento por homologação

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