1) Escolha dois direitos previstos na Constituição Federal ?
2) Conversando com seus familiares e vizinhos, faça um levantamento dos principais problemas que há no seu entorno e tente explicar como acontecem as violações a esses direitos ?
3) explique como os poderes constitucionais poderiam agir para cessar essas violações ?
Soluções para a tarefa
1. O Art.5º da Carta Magna explicita os direitos que o povo têm e que são assegurados pelo poder estatal.
Princípios como direito à saúde e à educação são fundamentais e estão presentes em toda a Constituição de 1988.
2. O maior problema existente com relação à saúde é o descaso com hospitais públicos e com seus servidores, à medida que não há preservação dos equipamentos e da infraestrutura nos locais de saúde.
Já a educação sofre em relação ao mesmo problema da saúde: professores e servidores públicos não possuem salário digno, local infraestruturado para trabalho e não há incentivo do município para o seu aprimoramento tecnológico.
3. A Constituição Federal de 1988 representa a democracia no Brasil e configura os direitos do povo em lei formal.
A Constituição Federal de 1988 é chamada de Constituição Cidadã por ter sido elaborada para fins de redemocratização no Brasil.
Assim, nela, há pressupostos de direitos humanos, que priorizam o ser humano e sua dignidade como pessoa, acima de tudo. Os direitos seriam melhor garantidos se houvesse uma distribuição tributária correta de acordo com os estados-membros da República.
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