Question

1) Em relação ao Princípios da Atividade Econômica marque a alternativa incorreta: a) Em relação à Soberania nacional, este princípio constitucional determina que os interesses nacionais devem ser mais importantes que os interesses estrangeiros. b) O sistema econômico é fundado na iniciativa privada. A Constituição de 1988 esculpe esse princípio em seu art. 5º, XXII, como garantia ao indivíduo. c) O Constituinte de 1988 preocupou-se em garantir uma nova feição ao direito de propriedade. De forma que esta passasse a “caracterizar-se como espécie de poder-função” d) Em relação ao princípio do Meio Ambiente, “a lei reprimirá o abuso do poder econômico que vise à dominação dos mercados, à eliminação da concorrência e ao aumento arbitrário dos lucros” e) A economia de livre mercado não se coaduna com abusos aos direitos dos consumidores, dessa forma é que se protege o polo mais frágil da relação consumerista com normas especificas no sistema jurídico e econômico.

Answer 1

Resposta:

C)O Constituinte de 1988 preocupou-se em garantir uma nova feição ao direito de propriedade. De forma que esta passasse a “caracterizar-se como espécie de poder-função”