1) Em relação ao Direito do Trabalho no Brasil, considere as assertivas que seguem abaixo: I.São direitos sociais fundamentais da pessoa. II. São direitos indisponíveis. III.São direitos que devem ser cumpridos por todos os empregadores. IV. São direitos que foram consolidados ao longo de um processo histórico. Assinale a alternativa que apresente todas as assertivas corretas: Alternativas: a) Apenas a assertiva I está correta. Alternativa assinalada b) Todas as assertivas estão corretas. c) Apenas a assertiva II está correta. d) Apenas as assertivas II e IV estão corretas. e) Apenas as assertivas I, II e III estão corretas. 2) A partir da percepção de que o contrato de trabalho possui algumas características básicas, considere as assertivas de 1 a 5 que se apresentam na sequencia: 1. Impessoalidade. 2. Eventualidade. 3. Onerosidade. 4. Subordinação. 5. Pessoalidade. Assinale a alternativa que contemple tão somente as numerações correspondentes a algumas das descrições que caracterizam de maneira correta o contrato de trabalho: Alternativas: a) 1 - 2 - 5. b) 1 - 2 - 3 - 4 -5. c) 3 - 4 -5. Alternativa assinalada d) 2 - 3 -5. e) 1 - 4. 3) No Direito do Trabalho, compreende-se que todo trabalho trabalho colocado a disposição do empregador deve ser remunerado. Este entendimento é regido por um princípio que inclusive caracteriza o contrato de trabalho. Assinale a alternativa que indique de maneira correta o princípio acima descrito: Alternativas: a) Princípio da pessoalidade. b) Princípio da primazia da realidade. c) Princípio da subordinação. d) Princípio da onerosidade. Alternativa assinalada e) Princípio da eventualidade. 4) Trata-se de empregado, cuja principal característica é a sua vinculação com escola e inscrição em programa de aprendizagem técnico profissional na indústria, comércio ou trabalho rural. Suas atividades laborais devem respeitar seus desenvolvimento físico, psicológico e moral, devendo executar com zelo e diligência as atividades necessárias para a sua formação. O texto supra exposto descreve uma modalidade específica de empregado. Assinale a alternativa que corretamente o indique: Alternativas: a) Empregado avulso. b) Empregado em regime de teletrabalho. c) Empregado aprendiz. Alternativa assinalada d) Empregado eventual. e) Empregado eleito diretor. 5) Em relação ao conceito de empregador previsto na CLT, verifique as assertivas que seguem abaixo: I.Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço. II. O profissional liberal é equiparado a empregador em uma relação de emprego. III. Uma instituição de beneficência jamais poderá ser considerada como empregadora em uma relação de emprego. IV. A Administração Pública é equiparada a empregadora em uma relação de emprego. Assinale a alternativa que contemple tão somente as assertivas corretas: Alternativas: a) Estão corretas as assertivas I - II e IV. Alternativa assinalada b) Estão corretas as assertivas III e IV. c) Estão corretas as assertivas I - III e IV. d) Estão corretas as assertivas I e III. e) Está correta tão somente a assertiva III.
Soluções para a tarefa
AV1
1-B
2-C
3-D
4-C
5-A
AV2
1-D
2-E
3-E
4-E
5-D
1B
2C
3D
4C
5A
Pode-se dizer que o gabarito das questões é o seguinte:
1- B , 2 - C , 3 - D , 4 - C , 5 - A.
Partindo do princípio de que todas as questões tratam de direito de trabalho, vale a pena ressaltar que:
--> Embora a aprovação da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) tenha sido de extrema importância, uma vez que por meio delas foi possível estabelecer as garantias dos empregados, sabe-se que os direitos trabalhistas foram conquistados muito lentamente com o passar dos anos;
--> a lei que garante o repouso semanal remunerado surgiu apenas no ano de 1949
--> a lei que institui o seguro-desemprego foi criada somente em 1990.
Contudo, ainda é possível vivenciar situações de desrespeito ao que impõe a CLT e, o que é pior, ao trabalhador brasileiro.
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