1) Em relação a tutela é correto afirmar que:
I- Tutela e curatela são institutos que objetivam suprir incapacidades de fato e de direito de pessoas que não as têm e que necessitam de proteção. Para agir na vida civil, reclamam a presença de outrem que atue por elas.
II- A tutela é um conjunto de direitos e deveres que a lei estabelece em relação a uma pessoa, com a finalidade de proteger o menor de vinte e um anos de idade que não esteja sob o pátrio poder.
III- No entanto, deixando a criança ou o adolescente de estar sob o poder familiar de seus pais, é preciso que alguém se responsabilize por ele. Na ausência de ambos os pais – quer por morte, quer por terem sido declarados ausentes, ou ainda, quando tenham decaído do poder familiar -, a representação é atribuída a outra pessoa: o tutor, que ocupa o lugar jurídico deixado pelo vazio da autoridade parental.
A Todas as afirmações são falsas.
B Estão corretas as afirmações I e III.
C Apenas a afirmação II é falsa.
D Todas as afirmações são verdadeiras.
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Resposta:
d
Explicação:
Tutela é o direito que uma autoridade recebe para zelar por um indivíduo menor de idade.Tutela é dar amparo, proteção e auxílio, e é o que ocorre quando crianças ficam órfãos, ou não têm pais presentes, ou até mesmo não possuem uma família.
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