1. Em quais situações o poder público pode solicitar a quebra de patentes, e quais as repercussões para os cientistas e para a população? 2. O que é um licenciamento compulsório de patentes? 3. A suspensão temporária já foi feita em outros momentos?
Soluções para a tarefa
1. O poder público pode solicitar a quebra de patentes em casos de emergência, como, por exemplo, a necessidade de vacinas para o combate a covid 19, garantindo acesso universal a saúde.
Para a população a repercussão é positiva, visto que, é uma forma de garantir acesso à saúde, em casos de medicamentos, para os cientistas a repercussão não é tão boa, visto que, perdem o direito exclusivo de produção do insumo, o que, consequentemente, afeta sua economia.
2. O licenciamento compulsório de patentes é a quebra da patente, é a transferência de um método criado por um fabricante, para outro fabricante. Permitindo assim, que outros laboratórios possam utilizar o mesmo método e ampliar a fabricação de um insumo.
3. Não houve suspensão temporária de patente em outro momento, a primeira lei criada para a suspensão de patente foi sancionada em 2021 durante a pandemia mundial da covid 19.
O que é Patente?
A patente é um título, o direito sobre algum produto fabricado por um determinado individuo. É o direto sobre alguma invenção, uma inovação tecnologia. Em que só o criador fabricante tem o direito sobre tal, e pode comercializá-lo.
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