Question

1) “Em meio a gritos e diante de plenário lotado, a Câmara Municipal de Teresina realizou nesta quarta-feira (22/03/2017) uma audiência pública para tratar sobre o funcionamento da Uber na capital”. Como resultado, ficou decidido que o serviço prestado pelo aplicativo deve ser suspenso em Teresina até que ele seja regularizado no âmbito municipal.

O Uber, esta nova modalidade de prestação de serviços, tem se tornado um importante foco de discussão, face a grande dúvida da presença ou não dos pressupostos da Relação de Emprego.
Assinale a única alternativa correta quanto às relações de trabalho e emprego:

Alternativas:

a) Considera-se empregado toda pessoa física ou jurídica que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante remuneração.

b) Na falta de algum dos pressupostos da Relação de Trabalho, não ficará evidenciada a Relação de Emprego, mas sim, mera modalidade de prestação de serviços.

c) Considera-se empregador a empresa individual ou coletiva, que assume os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço.

d) Trata-se da relação de emprego, pelo fato de vincular aos sujeitos, através de uma modalidade de relação de natureza real e não de caráter pessoal.

e) Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário.


2) Trabalho é todo esforço intelectual ou físico destinado à produção. Nem toda relação de trabalho contém uma relação de emprego, mas toda relação de emprego envolve uma relação de trabalho. Diante da excessiva carga tributária existe muita fraude. Não importa como o tomador do trabalho chama, desde que cumpridos os requisitos do art. 3º da CLT será considerado empregado.

Baseado no conhecimento sobre os pressupostos da Relação de trabalho, aponte alternativa correta:

Alternativas:

a) Trabalhador Autônomo – Atividade realizada de forma pessoal ou não, em caráter eventual, sem subordinação jurídica, uma vez que o próprio trabalhador mesmo dirige o seu negócio, portanto sem existência de vínculo de trabalho.

b) Trabalhador Voluntário - Atividade realizada em caráter não eventual, sem subordinação jurídica, sendo sindicalizado ou não, devendo ser prestado por pessoa física à empresa pública ou sem fins lucrativos.

c) Trabalhador Avulso - Prestação de serviço de forma pessoal, sem fins lucrativos, com vínculo de emprego, com prestação de serviços, necessariamente, intermediada pelo Sindicato da categoria.

d) Trabalhador Eventual - Atividade realizada de forma eventual, aleatória, ocasional, sem fins lucrativos, prestação de serviços de caráter permanente e com continuidade.

e) Trabalhador Autônomo - Atividade realizada de forma não eventual, sem fins lucrativos, prestação de serviços de caráter temporário e sem continuidade.

Answer 1

Resposta:

1) c) Considera-se empregador a empresa individual ou coletiva, que assume os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço.

2) a) Trabalhador Autônomo – Atividade realizada de forma pessoal ou não, em caráter eventual, sem subordinação jurídica, uma vez que o próprio trabalhador mesmo dirige o seu negócio, portanto sem existência de vínculo de trabalho.

Answer 2

Resposta:

Considera-se empregador a empresa individual ou coletiva, que assume os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço.

Explicação: Corrigido pelo AVA