1) Em 1968 foi instituído o Ato Institucional nº 5 (AI-5), que representou o endurecimento do regime militar. O AI-5 NÃO determinava *
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a) a manutenção do habeas corpus para acusados de crimes contra a segurança nacional.
b) o fechamento do Congresso.
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Resposta:
a) a manutenção do habeas corpus para acusados de crimes contra a segurança nacional.
Explicação:
Eles retiraram isso assim que imprementaram o golpe
a b está errada pois o congresso fechado era uma das primeiras medidas do golpe
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