1) Elabore um resumo de até 25 linhas explicando os direitos básicos da vida, da saúde, da segurança, da informação, da proteção contra práticas abusivas e cláusulas abusivas e do equilíbrio contratual dos consumidores.
Soluções para a tarefa
Respondido por
1
No que se refere ao CDC, a fim de estabelecer o equilíbrio e a justiça contratual, este consagrou princípios aplicáveis a todos os contratos de consumo.
Perguntas interessantes