Question

1) Dois atiradores, Diego e Leonardo, estão escondidos atrás de duas árvores sem que um saiba da existência do outro, embora ambos tenham o mesmo objetivo: matar o Sr. Manda-chuva,autoridade pública que passaria, em breve, por aquela estrada. Ao perceber a aproximação da autoridade, Diego prepara sua arma e atira. Leonardo pouco tempo depois também atira. A autoridade é encaminhada para o hospital e foi atendida imediatamente pela equipe médica de plantão. Apesar disso, a vítima acabou falecendo pouco horas depois de ser internada. O corpo do Sr. Manda-chuva foi, em seguida, examinado por um legista que encontrou apenas um projétil alojado na perna da autoridade. Descobriu que este teria se originado da arma de Diego. De acordo com o perito, o disparo não teria capacidade por si só de matar a vítima, tendo o Sr, Manda-chuva morrido em decorrência de um AVC. Também foi relatado que caso os primeiros sinais de acidente vascular tivessem sido percebidos pelo médico plantonista, a vítima teria sobrevivido. Com base na situação hipotética acima, identifique qual (is) dos envolvidos responderá (ão) por qualquer crime na forma dolosa.
Alternativas:
a) Leonardo
b) Diego
c) Leonardo e Diego
d) O médico plantonista
e) Nenhum dos três envolvidos

2) Durante uma discussão ocorrida num bar entre dois jogadores de sinuca, Marcelo e Antônio acreditam que um trapaceou o outro durante a partida que valia uma caixa de cerveja, como prêmio para o vencedor. Marcelo e Antônio começam a discutir de forma mais ríspida até que Antônio acertou um soco no rosto de Marcelo que se desequilibrou e bateu a cabeça na quina da mesa de sinuca. Com o impacto, Marcelo faleceu logo em seguida em razão de um traumatismo craniano que provocou a morte cerebral.
I - Antônio deverá ser condenado por homicídio doloso, já que assumiu o risco de matar ao desferir um soco na cabeça de seu oponente
II - Antônio deverá ser condenado pelo crime de lesão corporal seguida de morte previsto no art. 129 §3º do CP, tendo em vista que a vontade do autor era apenas de ofender a integridade física, sendo que o resultado agravante “morte” em nenhum momento foi desejado
III - Antônio deverá ser absolvido por exercício regular de direito já que os dois estavam praticando uma modalidade esportiva que eventualmente pode provocar discussões e brigas entre os adversários.
Alternativas:
a) As afirmativas I e III estão corretas
b) Apenas a afirmativa I está correta
c) Apenas a afirmativa II está correta
d) Apenas a afirmativa III está correta
e) As afirmativas II e III estão corretas

3) Pedro e Alicia formavam um casal que vivia em guerra. Tudo era motivo de discussão entre os dois. Alicia resolveu que era preciso dar um fim naquele casamento. Encomendou a morte de seu marido para dois atiradores de aluguel. Os dois atiradores entraram na residência do casal e encontraram apenas Alicia dormindo. Os dois não pensaram duas vezes e mataram Alicia para subtrair seus pertences. Com base na situação hipotética acima, identifique qual crime os dois atiradores de aluguel deverão ser acusados. Alternativas: a) Homicídio b) Latrocínio c) Lesão corporal seguida de morte d) Homicídio qualificado e) Homicídio e roubo

Answer 1

Resposta:

Nº 1 letra "D".

Nº 2 letra "B".

Nº 3 letra "B".

Explicação:

1 - Diego tinha a intenção e assumiu o risco e foi o único que acertou o tiro, já o médico entraria como culposo.

2 - Antônio assumiu o risco de matar. Seguida de morte só se vinhe-se a morrer horas ou dias depois. Nenhuma modalidade esportiva tem autorização para ceifar a vida de outrem.