Question

1 - Direitos Humanos - Direitos Humanos e Cidadania.A Constituição Federal assegura que, diante da existência concreta da prática de um ato ilegal, o acusado não seja considerado culpado até que ocorra: *


a) o trânsito em julgado da sentença penal condenatória do Poder Judiciário .

b) a intimação para depor em inquérito policial feita por Delegado competente

c) o indiciamento criminal pelo Ministério Público.

d) a conclusão da investigação penal pela Polícia Civil.


2 - São importantes diplomas sobre direitos humanos, EXCETO: *


a) Declaração de Independência e Constituição dos Estados Unidos da América de 1776.

b) Declaração de Direitos do Homeme do Cidadão de 1789.

c) Declaração Universal de Direitos Humanos de 1948

d) Pacto de São José da Costa Rica de 1969;

e) Declaração de Estocolmo de 1972.


3 - Julgue os próximos itens, relativos aos direitos humanos, à res

Answer 1

Resposta:

1.a)

2-e)

3-b)

4-a)

Explicação: