Question

1 - De acordo com a LDB 9394 (nova edição, atualizada em 2018), assinale a alternativa correta:
a) A educação básica obrigatória é a partir dos 6 (seis) anos de idade.
b) O acesso à educação básica pública é gratuito a todos os cidadãos.
c) O Poder Público é o único responsável pela educação.
d) O Poder Público é o único responsável por zelar pela frequência nas escolas.

2 - No artigo 10 da nova LDB 9394 (atualizada em 2018), são obrigações do Estado:
“Os Estados incumbir-se-ão de definir, com os Municípios, formas de colaboração na oferta do ensino __________________, as quais devem assegurar a distribuição proporcional das responsabilidades; autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições de educação ______________ e os estabelecimentos do seu sistema de ensino; assegurar o ensino ____________e oferecer, com prioridade, o ensino _____________ a todos que o demandarem, respeitado o disposto no art. 38 desta Lei.”
Assinale a opção que contempla as palavras que completam as lacunas, respectivamente:
a) infantil; infantil; médio; fundamental
b) fundamental; superior; médio; fundamental
c) infantil; fundamental; fundamental; médio
d) fundamental; superior; fundamental; médio

3 - Analise, na tabela que segue, os dados do Censo Escolar relacionados ao total de matrículas em Creche, Pré-escola, Ensino Fundamental e Ensino Médio (incluindo o médio integrado e normal magistério), no Ensino Regular das redes estaduais urbanas em tempo parcial e integral.
Analisando os resultados, é possível verificar que houve uma diminuição significativa no número de matrículas no regime integral e também na Educação Especial para o Ensino Infantil, do ano de 2017 a 2018. Com relação a essas questões, assinale com verdadeiro (V) ou falso (F) as afirmações a seguir, conforme o que indica a LDB 9394:
( ) O atendimento educacional especializado gratuito deve ocorrer, preferencialmente, na rede regular de ensino.
( ) A Educação de Jovens e Adultos (EJA) deve garantir acesso público e gratuito aos Ensinos Fundamental e Médio para todos os que não concluíram na idade própria.
( ) O Ensino Fundamental vem, progressivamente, aumentando as matrículas no regime de tempo integral.
( ) As matrículas na Educação Especial aumentaram significativamente entre os anos de 2017 e 2018.

4 - Para discutirmos aspectos quantitativos e qualitativos da educação brasileira, é importante considerarmos questões relacionadas ao acesso, permanência e qualidade. Nesse contexto, selecione a opção correta para cada caso:
Opções: QUALIDADE, QUANTIDADE, OBRIGATORIEDADE, PERMANÊNCIA E ACESSO.
(___) Recensear o número de crianças em idade escolar, fazer a chamada pública dessas crianças, matricular no Ensino Fundamental, zelar e controlar a frequência nas escolas.
(___) Analisar o número de matrículas na Educação Básica, comparando os últimos 20 (vinte) anos.
(___) Garantir que o sistema de educação ofereça vagas em escolas públicas próximas às residências dos estudantes, em horários diurno e noturno e/ou ofereça transporte escolar seguro e de qualidade até uma unidade de ensino mais próxima.
(___) Envolver os estudantes em programas que ofereçam material didático, uniforme escolar, merenda escolar ou programas assistenciais.
(___) Utilizar dados de avaliações nacionais e internacionais para melhoria do ensino público, e oferecer iguais condições de aprendizagem a todos os estudantes a partir do diagnóstico de suas características e necessidades.

5 - Araújo (2012) discute no texto “Estado, política educacional e direito à educação no Brasil: o problema maior é o de estudar” a questão da universalização da educação pública, democrática e igualitária. Apresenta reflexões sobre o direito à educação e a qualidade do sistema educacional. Segundo a autora:
a) A existência da escola pública é sinônimo de direito à educação.
b) O Estado cumpre plenamente seu papel de garantir o direito à educação pública.
c) Não existem disparidades de direito à educação entre as regiões brasileiras.
d) O direito à educação considera que a escolarização é niveladora das desigualdades.

Answer 1

Resposta:

1) O acesso à educação básica pública é gratuito a todos os cidadãos.

2) fundamental; superior; fundamental; médio

3)  VVFF

4) Recensear o número de crianças em idade escolar, fazer a chamada pública dessas crianças, matricular no Ensino Fundamental, zelar e controlar a frequência nas escolas. OBRIGATORIEDADE

Analisar o número de matrículas na Educação Básica, comparando os últimos 20 (vinte) anos. QUANTIDADE

Garantir que o sistema de educação ofereça vagas em escolas públicas próximas às residências dos estudantes, em horários diurno e noturno e/ou ofereça transporte escolar seguro e de qualidade até uma unidade de ensino mais próxima. ACESSO

Envolver os estudantes em programas que ofereçam material didático, uniforme escolar, merenda escolar ou programas assistenciais. PERMANÊNCIA

Utilizar dados de avaliações nacionais e internacionais para melhoria do ensino público, e oferecer iguais condições de aprendizagem a todos os estudantes a partir do diagnóstico de suas características e necessidades. QUALIDADE

5) O direito à educação considera que a escolarização é niveladora das desigualdades.

Explicação: