1) De acordo com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o plano de saúde privado representa um contrato de prestação de serviços que visa garantir a assistência à saúde. Em relação à formação de contratos, é CORRETO afirmar que o: Alternativas:
a)contrato com patrocinador é efetuado por uma pessoa jurídica onde se tem a opção de pagar a mensalidade de forma integral ou parcial pelo contratante à operadora.
b)contrato pode ser apenas individual ou familiar.
c)contrato individual é assinado por pessoas jurídicas.
d)empregado tem a liberdade de escolha para aderir ou não ao plano de saúde no contrato familiar.
e)contrato coletivo empresarial envolve pessoas contratantes dos planos de saúde privados que possuem ou não vínculo empregatício.
2) A Lei nº. 9656/98 estabeleceu tipos de contratos. Um deles pode ser descrito da seguinte forma: pode ser ofertado com uma combinação possível de quatro modelos isolados, mas também pode ser ofertado de forma isolada, tratando-se pacotes de escolha do consumidor. Os modelos são: atendimento odontológico, internação hospitalar, atendimento ambulatorial, atendimento obstétrico. Trata-se do: Alternativas:
a)plano de referência.
b)plano mínimo.
c)plano ampliado.
d)plano coletivo.
e)plano individual.
3) A regulação da saúde suplementar teve um modelo que emergiu do congresso nacional, após muitas discussões. O Brasil optou por regular fortemente o produto oferecido, sendo assistência à saúde, de forma inovadora, com a proibição do rompimento unilateral do contrato e da proibição de realizar seleção de risco. A regulamentação dos planos de saúde, que levou à aprovação da Lei nº. 9.656/98, a qual recebeu reclamações e denúncias dos usuários dos planos e dos conflitos de relacionamento entre médicos, usuários e operadoras dos planos de saúde suplementares. Dado o contexto, é CORRETO afirmar que um dos objetivos da regulamentação dos planos de saúde suplementares. Alternativas:
a)estabelecer, com base no mercado, as tabelas de preços dos serviços de saúde a serem praticados.
b)dar transparência e garantir a integração do setor de saúde suplementar ao SUS e o ressarcimento dos gastos gerados por usuários de planos privados de assistência à saúde.
c)implementar apenas o sistema de fiscalização do setor de saúde suplementar, tendo em vista as necessidades tributárias.
d)assegurar cobertura assistencial parcial, embora nem sempre regular no que tange às condições de acesso às pessoas.
e)propiciar a possibilidade de implantação de controles internos e controles sociais no setor de saúde.
4) O contrato é assinado entre uma pessoa física com a pessoa jurídica que é a operadora de planos de saúde, ocorrendo nesta situação a prestação de serviços de saúde ao titular e também para seus dependentes. Esse tipo de forma de contratação de prestação de serviços é conhecido como: Alternativas:
a)individual ou familiar.
b)coletivo por adesão com instância decisória.
c)coletivo por adesão sem instância decisória.
d)coletivo empresarial com patrocinador.
e)coletivo empresarial sem patrocinador.
5) É um contrato de oferta obrigatória e engloba: cobertura de assistência médico-ambulatorial e hospitalar, incluídos parto e tratamentos, realizado exclusivamente em território nacional, com padrão de enfermaria, serviços de apoio diagnóstico e demais procedimentos ambulatoriais. Trata-se do: Alternativas:
a)plano de referência.
b)plano mínimo.
c)plano ampliado.
d)plano coletivo.
e)plano individual.
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valeu
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