Question

1)

Considere as seguintes características: nesta modalidade, é o fisco que apura e efetua a cobrança do tributo do contribuinte, ou seja, não há qualquer interferência do contribuinte na apuração do tributo devido. Um exemplo de tributo sujeito a esta espécie de lançamento é o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Ademais, este lançamento tem caráter substitutivo, isto é, sempre que o lançamento não foi realizado pelo contribuinte da forma correta ou contenha informações imprecisas, o fisco deve efetuar este lançamento em caráter substitutivo, a fim de constituir o crédito tributário de maneira correta.


Assinale a alternativa que corresponda corretamente à espécie de lançamento descrita no texto:


Alternativas:


a)

Lançamento por declaração;


b)

Lançamento de ofício;


c)

Lançamento por homologação;


d)

Lançamento por atestado;


e)

Lançamento por legitimação.


Por acaso será a letra B.

Answer 1

b)  Lançamento de ofício.

O lançamento Direito ou de ofício é apenas o ato da autoridade administrativa.  O fisco dispondo de dados suficientes em seus registros para efetuar a cobrança do tributo, realiza-o, dispensando o auxilio do contribuinte.

É de ofício por imposição legal (IPTU e IPVA) ou ele é de ofício por omissão do contribuinte.

O IPTU é tributo lançado de ofício pelo sujeito ativo, que deve notificar o contribuinte para que efetue o pagamento ou impugne a cobrança.