1. Considerando os elementos da situação de produção do estatuto lido, responda:
A. Quem assina o documento? Que posição essa pessoa ocupava no governo brasilei-
ro na data da assinatura?
B. A quem o documento se destina?
C. Levante hipóteses: Em que veículos de comunicação o estatuto provavelmente foi
divulgado?
D. O objetivo principal do estatuto está exposto nas "Disposições preliminares". Qual
é esse objetivo? Responda com suas próprias palavras.
Soluções para a tarefa
O edital que a questão faz referência, foi escrito e assinado pela autora Maria Inês responsável pelo INEP- Instituto Nacional de Ensino e Pesquisa, portal que disponibilizou o edital.
O documento se destina a pessoas que se inscreveram para prestar o
Exame Nacional do Ensino Médio , processo de vestibular para entrada em faculdades federais.
Todos os editais por leis, devem ser publicados em Diário Oficial, para que todos possam ter acesso a informações sobre o concurso. Além disso, por ser um exame de escala nacional, o mesmo pode ter sido publicado em sites jornalísticos e no próprio site do INEP.
O objetivo estabelecido pelo edital era a de trazer clareza sobre informações que o candidato a fazer a prova necessita conhecer, para se inscrever e praticar o exame. O edital deixa claro, todas as normas e regulamentações do ENEM, realizando um dos fundamentos públicos que é a publicidade de informações.