Geografia, perguntado por samiragamer63, 5 meses atrás

1.Como se dá ainda hoje o processo de declaração das terras indígenas

Soluções para a tarefa

Respondido por kauandejesusrodrigue

Resposta:

Segundo o Decreto 1.775/1996, que dispões sobre o procedimento administrativo para a demarcação de Terras Indígenas, além da Funai, o processo também se dá por estudos desenvolvidos por técnicos do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), declaração do Ministro da Justiça e homologação pela

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