1. Com relação à classificação das constituições, é correto afirmar que:
a) A Constituição-dirigente visa garantir os direitos fundamentais de primeira
geração ou dimensão
b) A Constituição-garantia anuncia um ideal a ser concretizado pelo Estado e pela
sociedade, caracterizando-se por conter normas programáticas
c) Constituições outorgadas são aquelas que, embora confeccionadas sem a
participação popular, para entrarem em vigor, são submetidas à ratificação
posterior do povo por meio de referendo
d) As Constituições podem ser ortodoxas, quando reunirem uma só ideologia,
como a Constituição Soviética de 1977, ou ecléticas, quando conciliarem várias
ideologias, em seu texto, como a Constituição Brasileira de 1988
e) As Constituições semirrígidas são aquelas que podem ser modificadas por meio
e emendas ou de revisão constitucional.
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Letra D
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Sobre a classificação das constituições é correto afirmar que:
- d) As Constituições podem ser ortodoxas, quando reunirem uma só ideologia, como a Constituição Soviética de 1977, ou ecléticas, quando conciliarem várias ideologias, em seu texto, como a Constituição Brasileira de 1988.
Classificação das Constituições
Uma constituição pode ser definida como a norma maior que vai regulamentar de forma suprema toda a sistemática de um Estado. Assim, ela pode ser classificada em diversos aspectos, desde a sua forma, sua alterabilidade, sua origem etc.
Desta forma, no que se refere a sua dogmática, as constituições podem ser ortodoxa ou ecléticas. Elas são ortodoxas quando apresentam apenas uma ideologia, como exemplo tem-se a chinesa. Já as constituições ecléticas abrem espaço para várias ideologias, pois são pluralísticas, como exemplo tem-se a brasileira.
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