1) Com qual finalidade foi criado o Comitê Nacional da Liberdade de Religião ou
Crença?
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Resposta:
1º Criar o Comitê Nacional da Liberdade de Religião ou Crença.
Explicação:
Instância colegiada de natureza consultiva e propositiva, vinculado à Secretaria Nacional de Proteção Global, com a finalidade de viabilizar a articulação do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos com outros órgãos e entidades.
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