1) Cléber atua como sacoleiro. Uma vez por semana ele recolhe uma quantidade de roupas infantis em uma fábrica e realiza as vendas no horário que desejar e sem receber ordens. Sua atuação ocorre de maneira autônoma. Quanto à relação entre Cléber e a fábrica de roupas infantis, é correto afirmar que: Alternativas: a) Devido à subordinação e não eventualidade presentes, há vínculo empregatício entre a empresa e Cléber. b) Devido à subordinação e onerosidade, há vínculo empregatício entre a empresa e Cléber. c) Devido a ausência de elementos que caracterizam o contrato de trabalho, não há vínculo empregatício entre a empresa e Cléber. d) Devido à presença de todos os elementos que caracterizam o contrato de trabalho, há vínculo empregatício entre a empresa e Cléber. e) Devido ao fato de que a pessoa jurídica não pode ser empregadora, é impossível o estabelecimento de vínculo empregatício entre a empresa e Cléber.
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Opah!
Na prática, temos a ausência dos elementos que comprovam o vínculo empregatício. O texto, de forma clara, relata que Cléber é sacoleiro (profissional autônomo).
De acordo com a nossa legislação, o contrato de trabalho é considerado um instrumento jurídico que garante os direitos e as obrigações dos empregados e dos empregadores.
Nesta direção, são elementos essenciais do contrato de trabalho:
Local de trabalho;
função;
jornada de trabalho;
remuneração.
Diante do exposto, a alternativa correta é:
Gabarito:
"c) Devido a ausência de elementos que caracterizam o contrato de trabalho, não há vínculo empregatício entre a empresa e Cléber".
Até a próxima!
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