Question

1)

CITAÇÃO 1:

Na idade média, Dante Alighieri diz que: "Direito é a proporção real e pessoal de homem pra homem, que conservada, conserva a sociedade e que, destruída, a destrói".

CITAÇÃO 2:

Para Kant: "Direito é o conjunto de condições, segundo as quais, o arbítrio de cada um pode coexisitir com o arbítrio dos outros, de acordo com uma lei geral de liberdade".

A partir da análise das citações acima, é correto afirmar que Direito pode ser conceituado como:

Alternativas:

a)

O que é mais adequado para o indivíduo, mesmo que não atenda toda a sociedade
b)

O que é mais adequado para o indivíduo e que atenda o interesse da coletividade.
c)

O que seja ideal para a coletividade, porque não dá para pensar individualmente quando se vive em sociedade.
d)

Regra imutável que regulamenta a vida do indivíduo em sociedade.
e)

Regra coletiva, que o homem é obrigado a cumprir se quiser viver em sociedade.

2)

Conforme a população foi crescendo, já na formação dos primeiros grupos, começou a haver a necessidade de serem criadas normas de convivência, mesmo sem formalidades, para padronizar as condutas.

Com base na alegação acima, considere as seguintes afirmações:

I – Nessa época o objetivo era evitar os embates.

II – Depois com o crescimento populacional, havia uma necessidade de compreensão coletiva do que o grupo queria para si.

III - Durante muitos e muitos anos, o direito foi tido como forma de conduta e serviu para evitar muitas contendas.

IV – As regras sempre foram modificadas de comum acordo, sem o uso de força bruta.

Estão CORRETAS somente as afirmações:

Alternativas:

a)

I, II e III.
b)

I e III.
c)

II e IV.
d)

II, III e IV.
e)

I, II, III e IV.

3)

As fontes do direito são muito importantes para o direito positivo. As principais fontes são:

Alternativas:

a)

Tratados, leis, leis estrangeiras e costumes.
b)

Leis, costume, doutrina estrangeira e Tratados.
c)

Leis, costumes, doutrina e jurisprudências.
d)

Costumes, convenções, leis estrangeiras e doutrina.
e)

Convenções, Tratados, leis e jurisprudência.

4)

Sobre as fontes do direito, que servem par direcionar o direito positivo, considere as seguintes afirmações:

I – O costume é reiterada conduta na convicção que ela é obrigatória.

II – Jurisprudências são decisões judicias diferentes que resultam em novos entendimentos do direito.

III – Doutrina é a interpretação do direito pelos estudiosos da área jurídica.

IV – A lei como qualquer outro ato normativo, deve estar dentro de um contexto hierárquico.

Estão CORRETAS somente:

Alternativas:

a)

I, III e IV.
b)

II, III e IV.
c)

I e II.
d)

I e III.
e)

I, II, III e IV.

5)

No Brasil, leis e tratados internacionais, não podem interferir na soberania do País, podem ser aplicados desde que atendam critérios nacionais de incorporação e não se contraponham aos normativos, principalmente a nossa Constituição Federal,

PORQUE

todo normativo deve estar dentro de um contexto hierárquico, pois leis superiores não podem ser suprimidas por leis inferiores.

Analisando as afirmações acima, conclui-se que:

Alternativas:

a)

As duas afirmações são falsas.
b)

A primeira afirmação é verdadeira e a segunda é falsa.
c)

As duas afirmações são verdadeiras e a segunda justifica a primeira.
d)

As duas afirmações são verdadeiras e a segunda não justifica a primeira.
e)

A primeira afirmação é falsa e a segunda é verdadeira.

Answer 1

Todas as respostas já foram corrigidas e estão corretas.
1-B
2-A
3-C
4-A
5-C