1 Bernardo, ao ouvir de sua mãe a tentadora promessa de ganhar um carro caso seja aprovado na próxima prova da OAB, se entusiasma a ponto de perder o foco e acaba reprovado. Mesmo assim, chega em casa e comunica a sua aprovação. Meses depois, sua mãe, que cumpriu com a promessa, o confronta sobre ainda não ter sido agendada a cerimônia de posse, levando Bernardo a confessar que mentira sobre o resultado. Pode a mãe de Bernardo reaver o veículo? Fundamente sua resposta com base nos institutos jurídicos pertinentes ao Direito das Obrigações e à eficácia dos negócios jurídicos.
2 Juliane, habilidosa no jogo de pôquer, ganhou partida de Gabriela valendo R$ 5 mil reais e, com o silêncio de sua devedora, te consulta acerca da possibilidade de cobrar a dívida em juízo. Fundamente sua resposta.
3 Paulo, João e Carlos compraram de Flávio um cavalo árabe avaliado em R$ 60.000,00, ocorre que antes da entrega, o animal faleceu por falta de cuidados de Flávio. Como deve ser resolvida a presente obrigação? Paulo tem direito de cobrar os R$ 60.000,00 mais perdas e danos de Flávio?
4 Disserte sobre a tese da violação positiva do contrato, apresentando o seu conceito e abordando a sua aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiro.
5No mesmo mês, Gabriela deveria prestar prova oral (última fase) para magistratura estadual no extremo oposto do país, enquanto Manoel, seu irmão mais novo, realizaria a prova da primeira fase da Procuradoria do Legislativo de município vizinho àquele onde mora. Por um lance de azar, um dos pneus do ônibus que levaria Manoel para a sua prova estoura na estrada, sem que houvesse um estepe junto ao veículo, e a empresa responsável pelo voo de Gabriela tem suas atividades suspensas pela ANAC, por descumprimento de requisitos de segurança, na véspera da prova, e nenhum dos dois consegue chegar a tempo aos seus compromissos. a) Que tipo de argumentação jurídica pode ser levada a juízo pelos irmãos caso decidam processar as empresas responsáveis pelos seus transportes? b) Pode-se dizer que a teoria da perda de uma chance não seria aplicável a Manoel, posto que ainda estava por realizar a primeira etapa do concurso?
Soluções para a tarefa
Resposta: Prova do Rodrigo rsrs
Explicação:
Resposta:
1- Com base nos Defeitos do negócio Jurídico, a mãe de Bernardo pode reaver o veículo, pois houve um descumprimento por parte de Bernardo ao apresentar uma falsa representação da realidade, tendo-se assim um vício no contrato podendo-se denominar como erro; causando uma nulidade no contrato júridico.
2- Juliane não tem o direito de cobrar a divida em juízo, pois seu devedor não tem uma reponsabilidade para com Juliane, o devedor tem apenas uma obrigação natural, e o que exclui o direito de Juliane ir em juízo é o objeto da obrigação ser ílicito.
3- Flávio deverá restituir o valor pago, mais perdas e danos, já que Flávio teve culpa na perda ou deterioração da coisa, ou seja o cavalo, antes de sua tradição.
4- A tese da violação positiva do contrato consiste no reconhecimento de que o contrato, embora cumprido pela parte contratada, pode vir a ser de forma defeituosa, ensejando o dever de reparar eventuais danos daí advindos. Determina que as partes devem proceder com boa-fé não só na conclusão do contrato, mas também em sua execução.
5- a) Pela Teoria da Perda de uma chance os irmãos podem levar a empresa de ônibus em juízo, pedindo perdas e danos com base na responsabilidade contratual.
b) Não, a teoria da perda de uma chance não se deixa de se aplicavél mesmo que sua possibiidade sej distante, apenas é feita utilizando um critério de probabilidade, tendo em vista que este prejuízo tem caráter de dano emergente e não de lucro cessante, e a probabilidade de Manoel era menor que de Gabriela.