Question

1)
Até recentemente, os recursos ambientais, no Brasil, eram tratados de forma isolada. Por outro lado, as estruturas de Governo que foram sendo desenvolvidas ao longo do tempo para atender às demandas da sociedade, no que se refere à conservação e à preservação dos recursos naturais, estavam mais voltadas para incentivar o desenvolvimento econômico. Neste contexto, a exploração dos recursos naturais era apenas mais um elemento, e o Brasil não manifestava preocupação com os aspectos ambientais, talvez pela fartura de tais recursos. A partir da Conferência de Estocolmo, porém, com a discussão sobre o desenvolvimento sustentável e suas implicações, muitos dispositivos legais foram criados no Brasil.

Assinale a alternativa que contém apenas exemplos destes dispositivos:

Alternativas:

a)
Política Nacional de Educação Ambiental; Estatuto da Criança e do Adolescente; Política Nacional da Biodiversidade.
b)
Política Nacional dos Recursos Hídricos; Política Nacional sobre Mudança do Clima; Política Nacional de Resíduos Sólidos.
c)
Constituição Federal; Lei da Ficha Limpa; Política Nacional do Meio Ambiente.
d)
Política Nacional de Saneamento Básico; Plano Diretor Municipal; Lei Maria da Penha.
e)
Estatuto das Cidades; Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Lei nº 9.985/200); Lei de Proteção ao Crédito.

Answer 1

Letra B: Política Nacional dos Recursos Hídricos; Política Nacional sobre Mudança do Clima; Política Nacional de Resíduos Sólidos.