1- Assinale a opção que melhor corresponde ao contexto social e histórico da Declaração Universal dos Direitos Humanos. *
(A) Período imediatamente posterior ao fim da 1ª guerra mundial, no âmbito do tratado de Versalhes.
(B) Parte do movimento de luta dos trabalhadores contra a exploração da burguesia empresarial.
(C) Período imediatamente posterior ao fim da 2ª guerra mundial, no processo de constituição da ONU.
(D) Ápice do processo revolucionário que marcou a transição do autoritarismo absolutista para o liberalismo político.
2- Assinale a opção que melhor corresponde ao contexto social e histórico da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. *
(A) Ápice do processo revolucionário que destituiu o autoritarismo absolutista na França.
(B) Parte do movimento de luta dos trabalhadores contra a exploração da burguesia empresarial.
(C) Período imediatamente posterior ao fim da 1ª guerra mundial, no âmbito do tratado de Versalhes.
(D) Período imediatamente posterior ao fim da 2ª guerra mundial, no processo de constituição da ONU.
3- O Código de Processo Penal brasileiro confere em seu artigo 295, o direito a cela especial, no caso de prisão preventiva, para indivíduos que possuam determinados requisitos sociais, dentre eles: governadores, prefeitos, magistrados e portadores de diplomas de Nível Superior. Tal dispositivo ainda que legal, contraria o que estabelece a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Assinale a resposta que contém o número correto artigo e a referência correta do princípio contrariado. *
(A) Art. I, princípio da isocracia
(B) Art. VII, princípio da isonomia
(C) Art. XIII, princípio da locomoção
(D) Art. XII, princípio da isegoria
4- Numa análise comparativa entre Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (DDHC) de 1789 e a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) de 1948, é possível constatar que a primeira (DDHC) é constituída predominantemente de direitos civis e políticos; já a segunda (DUDH) além dos direitos civis e políticos, contem também direitos sociais. Tal constatação concorre para a comprovação da tese de Thomas H Marshall, por que? *
(A) Segundo Marshall os direitos sociais não são muito importantes, ou tão importantes quanto os políticos.
(B) Segundo Marshall os direitos sociais são mais importantes do que os direitos civis.
(C) segundo Marshall os direitos sociais correspondem ao terceiro estágio do processo de desenvolvimento dos direitos humanos.
(D) Segundo Marshall direitos sociais e direitos humanos são a mesma coisa, diferem-se apenas na designação.
5- O Conselho de segurança é o mais importante órgão da ONU (Organização das Nações Unidas) e tem as seguintes atribuições: a) Manter a paz e a segurança internacionais conforme os propósitos e princípios das Nações Unidas; b) Investigar toda e qualquer situação que possa ensejar conflito internacional; c) Recomendar métodos de ajustes de tais controvérsias, e condições para acordo; d) Elaborar planos para o estabelecimento de um sistema que regula os armamentos; e) Determinar se existe uma ameaça à paz ou um gesto de agressão e recomendar que medidas devem ser adotas; f) Impor aos seus membros que adotem sanções, que não o uso da força, para deter a agressão; g) Empreender ação militar contra um agressor; h) Recomendar o ingresso de novos membros; i) Exercer funções de administração fiduciária das Nações Unidas em zonas estratégicas; j) Recomendar para Assembleia Geral a designação do Secretário Geral, e junto com a Assembleia, eleger os magistrados para a Corte Internacional de Justiça. O Conselho é constituído por quinze membros, sendo cinco deles chamados de permanentes e dez de rotativos. Para que uma resolução seja aprovada é necessário que haja a maioria de nove dos quinze membros, inclusive dos cinco membros permanentes. Devido a essa imposição, no caso de um voto negativo de um membro permanente, se configura um verdadeiro veto à resolução. Se acontecer de um membro permanente se abster da votação, não se configura o veto, e a resolução pode ser aprovada normalmente. O poder de veto exercido pelos 5 membros permanentes do Conselho de Segurança, atualmente criticado pela comunidade internacional caracteriza: *
(A) O pleno exercício do princípio de igualdade entre as Nações
(B) O reconhecimento histórico da importância das superpotências militares no enfrentamento de conflitos.
(C) O equilíbrio da representação ideológicas
(D) A igualdade na representatividade intercontinental.
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Resposta:
1-(C) Período imediatamente posterior ao fim da 2ª guerra mundial, no processo de constituição da ONU.
2-(A) Ápice do processo revolucionário que destituiu o autoritarismo absolutista na França.
3-(B) Art. VII, princípio da isonomia
4-(C) segundo Marshall os direitos sociais correspondem ao terceiro estágio do processo de desenvolvimento dos direitos humanos.
5- (B) O reconhecimento histórico da importância das superpotências militares no enfrentamento de conflitos.
Estão certos bons estudos!
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