Question

1)

Assinale a opção que apresente um elemento que não faz parte do conceito de tributo previsto no Código Tributário Nacional (CTN):

Alternativas:

a)

Prestação compulsória
b)

Prestação pecuniária
c)

Prestação com natureza de sanção por ato ilícito
d)

Prestação instituída em lei

Answer 1

Olá!

Vamos direto para a resolução da questão, sem enrolação.

Em termos simples, o tributo pode ser compreendido como uma obrigação compulsória (forçada) e legal (criada por lei) imposta ao contribuinte, que paga tributos sobre a sua renda e outros serviços. Um exemplo de tributo bastante conhecido é o Imposto de Renda-IR, que é cobrado das pessoas físicas e jurídicas (empresas).

Com o recebimento do tributo pago pelo cidadão, o Estado investe o montante arrecadado em serviços públicos (contraprestação).


Desta forma, a alternativa que não apresenta uma característica do conceito de tributo é:

"c) Prestação com natureza de sanção por ato ilícito".


Espero ter contribuído.

Answer 2

No caso podemos afirmar que a resposta certa é a letra c, qual seja: c)  Prestação com natureza de sanção por ato ilícito

Isso porque o texto do enunciado da questão diz respeito ao conceito de tributo que está elencado no Código Tributário Nacional (CTN).

Importante notar ainda as subdivisões daquilo que se considera como tributo estando o imposto atrelado a isso.

Além disso, ainda temos as taxas e as tarifas como sendo um subproduto do imposto.

Os conceitos relacionados a tributo além de serem encontras no Código Tributário Nacional (CTN) ainda também podem ser visualizados na Constituição.

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espero ter ajudado!