1. Assim, como no âmbito federal e estadual, os municípios também podem formar seus Conselhos de Educação. Uma vez constituído, ele deve contar com profissionais capacitados e seguir com a preocupação do Estado e da União de fomentar cada vez mais um ensino de qualidade para todos. Fazem parte das atribuições desse conselho: I. Fazer com que a educação do município ocorra de maneira integrada às políticas e aos Planos Federais e Estaduais da Educação. II. Cuidar do credenciamento, autorização e supervisão do seu sistema de ensino e dos demais municípios do Estado. III. Garantir e ofertar vagas para todos os níveis de ensino, desde a Educação Infantil ao Ensino Superior. IV. Manter os conselheiros capacitados para atuarem em prol da educação, no município. É correto o que se afirma em:
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e. I e IV, apenas.
Os municípios também podem constituir Conselhos de Educação, assim como ocorre na esfera estadual e federal de ensino.
Esses conselhos desempenham funções importantes na sociedade. Tem como objetivo mediar e articular a relação que é estabelecida entre a população e os gestores da educação municipal.
Os conselhos municipais são responsáveis por normatizar, fiscalizar, deliberar, assessorar e fiscalizar as atividades que são realizadas no âmbito municipal.
Espero ter ajudado!
FSOUTO:
RESPOSTA: I E IV
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A alternativa correta é I e IV, apenas.
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