Question

1.As expressões "direitos humanos" e "direitos fundamentais" são comumente utilizadas com idêntico significado, mas há um traço distintivo entre elas. Sobre as características de direitos humanos, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas:
(    ) A expressão "direitos humanos" é reservada para aquelas reivindicações de perene respeito a certas posições essenciais ao homem.
(    ) São direitos postulados em bases jusnaturalistas, possuem índole filosófica e não têm como característica básica a positivação em uma ordem jurídica particular.
(    ) Já a expressão "direitos humanos" é utilizada para designar os direitos relacionados aos cidadãos, inscritos em textos normativos de cada Estado. (    ) São direitos que vigoram em uma ordem jurídica e garantidos e limitados no espaço e no tempo, pois são assegurados na medida em que cada Estado os estabelece. Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: FONTE: PAULO, Vicente; ALEXANDRINO, Marcelo. Direito constitucional descomplicado. 16. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2017.
a) V - V - F - F.
b) F - F - V - V.
c) V - F - V - F.
d) F - V - F - V.

 3.Os direitos de terceira geração dedicam-se aos princípios da solidariedade e da fraternidade. São atribuídos genericamente a todas as formações sociais, protegendo interesses de titularidade coletiva ou difusa. Sobre os exemplos de direito de terceira geração, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas:

(    ) O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
(    ) A defesa do consumidor, a paz, a autodeterminação dos povos, o patrimônio comum da humanidade, o progresso e desenvolvimento.
(    ) Esses direitos representam os meios de defesa das liberdades do indivíduo a partir da exigência da não ingerência abusiva dos Poderes Públicos na esfera privada do indivíduo.
(    ) Os direitos de terceira geração identificam-se com "as liberdades positivas, reais ou concretas, e acentuam o princípio da igualdade entre os homens (igualdade material).

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
a) V - F - V - F.
b) F - V - F - V.
c) V - V - F - F.
d) F - F - V - V.  

4.A teoria do poder constituinte está relacionada à legitimidade do poder, à soberania nacional e à soberania popular em um dado Estado. Existem duas espécies de poder constituinte identificados pela doutrina. Sobre essas duas espécies, assinale a alternativa CORRETA:
a) Originário e derivado.
b) Plural e concreto.
c) Originário e flexível.
d) Rígido e derivado. 

Answer 1

Explicação:

As respostas estão no arquivo PDF. Atenção com as alternativas, conferindo a ordem com o seu exercício. Espero ter ajudado.

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