1) Apresente uma síntese dos principais pontos presentes na LDBEN nº 9394/96,destacando.
A) Os princípios gerais da Educação Brasileira.
b) Os níveis da educação no Brasil: Educação Básica e Educação Superior.
c) Da Educação Básica.
d) A formação dos profissionais da educação básica.
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A Lei de Diretrizes e Bases (LDB) compreende a lei máxima que assegura o direito do cidadão brasileira à educação pública, definindo-a em dois segmentos: Educação Básica e Educação Superior. Dessa forma, a LDB salvaguarda o direito à educação de qualidade, a um espaço de qualidade, embora não vejamos isto na realidade, fruto de um descaso do governo e baixíssimos investimentos neste setor em questão. Resposta, b) Os níveis da educação no Brasil: Educação Básica e Educação Superior.
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