Question

1- Apesar de terem sido condenados a pena privativa de liberdade, muitos reclusos foram mortos, enquanto cumpriam a sua pena de prisão. Houve violação ao direito fundamental desses presos? Qual? A condição de presidiário ainda assim garante a preservação de direitos?

Answer 1

Sim, quando há massacres de detentos em presídios, há violação a uma série de direitos fundamentais. Primeiro, a dignidade da pessoa humana, pois todos merecem tratamento digno e a prisão deve ser um local de ressocialização. Além disso, é dever do Estado manter os detentos em condições dignas quando estão sob sua custódia. Outro direito ferido é o direito à vida.

A condição de presidiário não exclui a pessoa de ser destinatário de direitos fundamentais, pois se destinam à todos, principalmente aqueles em situação de vulnerabilidade, como é o caso dos detentos.