Question

1) Antônia, esteticista, conheceu José, cantor sertanejo, em um show na cidade de Cuiabá/MT no início de 2017. O casal apaixonado, namorou por 06(seis) meses e resolveram morar juntos em um apartamento que alugaram no bairro Morada da Serra. José mobiliou o apartamento com móveis novos e caros, tendo gastado aproximadamente cem mil reais em móveis. E, após a união com Antônia a sua carreira teve significativa ascensão, o possibilitando adquirir o apartamento em que moravam, o qual custou R$ 480,000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais) e mais 02(dois) automóveis, sendo um para o seu uso pessoal e outro para a Antônia, embora os dois veículos estivessem em seu nome. Os veículos somam a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). O casal sempre viveu bem, a Antônia o acompanhava em todos os show. Ocorre que no início de 2019, a Antônia resolveu se aventurar no ramo empresarial e abriu uma clínica estética e, para comemorar a abertura da empresa e o sucesso inicial, convidou José para um jantar romântico de comemoração. O seu companheiro negou o convite e disse à Antônia que estava apaixonado pela presidente do seu fã clube, a jovem Joice. Em seguida, José solicitou à Antônia que desocupasse o seu apartamento, deixasse as chaves do seu veículo na cozinha, que pegasse seus pertences pessoais, chamasse um Uber e desocupasse o imóvel, pois a Jovem Joice se mudaria para o apartamento na manhã seguinte. Por fim, disse à Antonia os seus advogados entrariam em contato com ela para verificar como ela pagaria a ele 50%(cinquenta por cento) da clínica de estética, já que ela foi avaliada em aproximadamente cem mil reais e foi montada com dinheiro exclusivo dele, ou seja dos shows sertanejos que ele fazia, já que Antônia não trabalhava até janeiro de 2019. Completamente arrasada, Antônia chega ao seu escritório e solicita informações em relação a situação vivida por ela e José. A Antônia quer saber:

a) Quais são os seus direitos em relação ao patrimônio adquirido pelo casal?

b) Como poderá provar a união?

c) Qual o regime de bens aplicáveis?

Answer 1

Em casa da identificação de uma união estável, os direitos em relação ao patrimônio pelo casal se baseará em um regime de separação de bens será o da comunhão parcial, onde todos os bens adquiridos durante o relacionamento serão partilhados.

Para o reconhecimento de um união estável, basta que as partes se reconheçam e ajam como marido e mulher, de forma pública e duradoura

A união estável é uma forma de família espelhada no casamento, mas que não obedece a nenhuma formalidade. Para acontecer, devem preencher os requisitos do artigo 1.723 do Código Civil, que fala que tem de ter uma convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família.

Espero ter ajudado.