1) Analise as seguintes assertivas sobre o sistema acusatório: I - O juiz, no sistema acusatório, possui as funções de acusar e julgar; II - Possui a presença de partes distintas, havendo a contraposição entre acusação e defesa em igualdade de condições, e sobrepondo a ambas um juiz imparcial. III - No sistema acusatório, apenas em caráter excepcional, o juiz possui poderes instrutórios, o que pode ocorrer apenas no curso do processo, como atividade subsidiária da atuação das partes. IV - O juiz possui ampla iniciativa probatória, podendo determinar de ofício a colheita de provas tanto no curso das investigações quanto no curso do processo. Estão corretas as seguintes assertivas: Alternativas: a) II e III; b) I e IV; c) I e III; d) I, II, IV; e) II;
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Resposta:
1- a) II e III;
II - Possui a presença de partes distintas, havendo a contraposição entre acusação e defesa em igualdade de condições, e sobrepondo a ambas um juiz imparcial.
III - No sistema acusatório, apenas em caráter excepcional, o juiz possui poderes instrutórios, o que pode ocorrer apenas no curso do processo, como atividade subsidiária da atuação das partes.
2- c) Sistema Acusatório
3- b) Em tais situações não há que se falar em violação ao princípio do contraditório, uma vez que é admitido a sua forma diferida ou postergada.
4- d ) A nova lei processual penal será aplicada, independentemente de o crime cometido pelo acusado ter sido cometido antes da sua vigência, preservando-se os atos processuais já praticados.
Explicação:
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