Question

1) Acórdão é:
a) Direito subjetivo da parte prejudicada pela decisão , de pedir que ela seja confirmada por outro órgão jurisdicional.

b) Ato processual de legitimidade da parte , para requerer que a decisão proferida pelo juízo ad quem seja revisada.

c) Um tipo de remédio processual , já que submete a decisão de 1º grau á revisão.

d) Acordo celebrado pelas partes antes da sentença , mas após a audiência de conciliação ou mediação.

e) A decisão prolatada pelos tribunais , ou seja , pelos órgãos judiciais de 2°grau ou 2º instância.

Answer 1

e) A decisão prolatada pelos tribunais , ou seja , pelos órgãos judiciais de 2°grau ou 2º instância.