Question

1) Acerca dos princípios do processo civil, assinale a alternativa incorreta: (0,3)
a) A inobservância, pelo juiz, do princípio da adstrição, tem o condão de gerar ofensa aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa.
b) Observa o princípio da igualdade das partes o juiz que determina a emenda da inicial, antes de indeferi-la.
c) A legislação brasileira contempla situações em que o juiz está autorizado a agir de ofício, mitigando-se, nessas hipóteses, o princípio dispositivo.
d) Pelo princípio do contraditório, o autor pode deduzir a ação em juízo, alegar e provar os fatos constitutivos de seu direito, e ao réu é assegurado o direito de contestar todos os fatos alegados pelo autor, como também o de fazer a prova contrária, ainda que em caso de revelia.

Answer 1

Resposta:

b

Explicação: