Question

1.
Acerca da jurisdição e de seus equivalentes, assinale a opção correta.


A.
A ação de execução pode ser considerada um equivalente jurisdicional nos casos de título extrajudicial.


B.
Os equivalentes jurisdicionais são formas de não jurisdição.


C.
Os equivalentes jurisdicionais são uma espécie de jurisdição, que tem a mediação como exemplo.


D.
A jurisdição voluntária é uma espécie de equivalente jurisdicional.


E.
A jurisdição contenciosa pode ser exercida por juízes e seus auxiliares.

Answer 1

Resposta: D

Explicação: A Jurisdição voluntária é uma espécie de equivalente Jurisdicioal.

Answer 2

Resposta: B. Os equivalentes jurisdicionais são formas de não jurisdição.

Explicação: Os equivalentes jurisdicionais são formas não jurisdicionais de solução de conflitos. São assim chamados exatamente porque, não sendo jurisdição, funcionam como uma técnica de tutela de direito. Exemplo: mediação. Tendo em vista a existência ou inexistência de conflitos a serem resolvidos pela jurisdição, eles são classificados como voluntário e contencioso. Já o processo de execução é uma tutela jurisdicional executiva que tem como objetivo a prática dos atos materiais para a realização do direito.