Question

1. Abater um animal para proteger lavoura é um ato independe de autorização?
2. O abate de animal, ainda que este seja considerado nocivo pelo órgão competente, é considerado crime?
3. Os crimes contra a fauna praticados durante a noite, aos sábados e aos domingos aumentam as respectivas penas?

Answer 1

1.R= não, pois o certo a se fazer é chamar um corpo de bombeiros ou uma polícia ambiental.

2.R=não, pois é permitido por lei.

3.R= não, data nao autéra aumento ou diminuição de pena.