Question

1. A Teoria Tridimensional do Direito foi criada por Miguel Reale, um importante filosofo brasileiro,
que tinha como principal ideia a existência de três elementos no Direito: fato, norma e valor,
indicando que o Direito positivo, da forma como era concebido classicamente, era algo parcial,
incompleto e, portanto, ineficiente. Ele indicava que, quando havia uma incongruência entre esses
tres elementos, havia a quebra da isomorfia do Direito (REALE, 2013) e, assim, nascia uma
situação juridica excepcional.
De acordo com o material estudado, como se chama a situação juridica excepcional, nascida da
incongruência dos elementos do Direito?
a) Principio de Direito. b) Sanção. C) Norma social. d) Lacuna. e) Hipotese.​

Answer 1

No caso podemos afirmar que a resposta certa é a: d) Lacuna.

Isso porque o direito poderá ser tido como fato valor e norma pela doutrina de Miguel Reale.

Nesse aspecto, temos que a norma social deverá dar origem a norma jurídica que por sua vez está relacionada a um sanção que é imposta pelo estado.

Importante notar que tudo aquilo que estiver fora da norma positivada poderá ser tida como uma lacuna.

As lacunas poderão ser resolvidas por meio de jurisprudências, costumes, doutrinas, etc.

espero ter ajudado!

Answer 2

Resposta:

d) Lacuna.

Explicação: