Question

1- A soberania, a cidadania e a dignidade da pessoa humana são fundamentos do Estado brasileiro, segundo a Constituição Federal de 1988. I - No Brasil, é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato e, no caso de violação da honra ou da imagem das pessoas, assegura-se o direito a indenização pelo dano material ou moral. - Todas as pessoas podem exercer o direito de reunião pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que no frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo dispensável prévio aviso à autoridade competente. Após a leitura é possivel concluir que

A As afirmações lle e ii estão corretas.

B) Apenas as afirmações lell estão corretas

Apenas as afirmações e ill estão corretas

D) Apenas a afirmação l está correta.

E) Acerta dos direitos e das garantias fundamentais, juigue o item.​

Answer 1

Se for apenas duas alternativas (I e II) a resposta é:

D) Apenas a afirmação l está correta.

Explicação:

Constituição federal

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;

V - é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem;

XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente;