1- A respeito dos contratos a termo, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta:
I. O contrato por obra certa é uma modalidade de contrato a termo, em que um empregador pessoa física contrata
empregado para realização de obra ou serviço certo. II. O empregador que, sem justa causa, rescindir o contrato
antes do termo será obrigado a indenizar o empregado, pela metade, do valor da remuneração a que teria direito até
o termo do contrato. III. O contrato de trabalho por tempo determinado pode ser celebrado verbalmente. IV. O
contrato de experiência poderá ser celebrado por escrito ou verbalmente pelo prazo máximo de 90 dias.
Está correto o que consta APENAS em:
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Sobre o texto do enunciado da questão, temos que a alternativa certa é a II, III e IV.
Isso porque conforme a letra da lei, o empregador deve ser um empresário da Construção Civil, que explore a atividade econômica permanentemente. Assim deve constituir uma empresa (pessoas jurídica).
Além disso, o contrato de trabalho poderá ser feito de foma verbal ou tácita, inclusive o contrato temporário.
O contrato temporário tem como tempo máximo o prazo de 90 dias, em que o empregador poderá efetiva o empregado.
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