Question

1) A República de Dorne é um país famoso por seus vinhos secos deliciosos, feitos com uvas exclusivas do Estado de Cariti, correspondente à toda a região sul do país. Por esse motivo, o sul da nação é muito mais rico e influente do que as demais regiões. Há, inclusive, uma parcela razoável da população sulista que almeja a separação. Sabendo disso, os Estados Unidos de Porto Real, por meio de seu embaixador, propuseram a celebração de dois tratados ao governador estadual de Cariti. O primeiro era um tratado comercial, para que os vinhos do país fossem exportados para Porto Real por um preço mais acessível, em troca da diminuição do preço do minério de ferro para a região sul de Dorne. O segundo tratado oferecia apoio militar ao governador de Cariti e ao povo sulista, caso, no futuro, eles almejassem declarar a sua independência. Sobre esse tratado, é correto afirmar que: *
1 ponto
A) Os dois tratados, à priori, são inválidos, pois eles apenas poderiam ser celebrados por meio do Presidente da República. Eles podem ser válidos, todavia, caso se comprove que o governador possui o apoio da população, pois isso tornaria o ato dotado de legitimidade.
B) O acordo militar será válido apenas se a região sulista se torne independente. O tratado comercial, por outro lado, não é válido, visto que tratados internacionais não podem ser comerciais.
C) Os dois tratados são inválidos, pois o governador de Dorne não possui competência para assiná-los, ainda que ele possua o apoio da população sulista.
D) Ambos os tratados são válidos, pois foram feitos por meio de duas autoridades dos dois países: o embaixador dos Estados Unidos de Porto Real e o governador de Cariti.
E) Visto que a função militar é de competência federal, o tratado militar não é válido, pois precisaria da assinatura do Presidente da República. O tratado comercial, por outro lado, é válido, visto que faz jus apenas ao desenvolvimento da região sul de Dorne.

Answer 1

Resposta:

a

Explicação: