1. A relação entre paz e Direitos Humanos foi reconhecida pela Carta das Nações Unidas, pois as situações de guerra nos ensinaram que o respeito aos direitos humanos é a base para a paz e que os princípios da igualdade e da dignidade humana são fundamentais (MACIEL, 2012). Os Direitos Humanos garantem aos seres humanos condições ?saudáveis? de conviver coletivamente, podendo explorar suas qualidades. A partir deste contexto, classifique V para as opções verdadeiras e F para as falsas:
( ) Os Direitos Humanos foram classificados em gerações.
( ) Direitos de Primeira Geração ? Liberdade.
( ) Direitos de Segunda Geração ? Fraternidade.
( ) Direitos de Terceira Geração ? Igualdade.
Soluções para a tarefa
Olá, tudo bem?
Os direitos humanos são definidos como os direitos naturais garantidos a todos os indivíduos, não importando a sua classe social, etnia, gênero ou nacionalidade.
De acordo com a definição das Nações Unidas, os direitos humanos são “garantias jurídicas universais que protegem indivíduos e grupos contra ações ou omissões dos governos que atentem contra a dignidade humana”.
Segundo a teoria criada por um jurista chamado Vasak, este classificou os direitos humanos em 3 gerações, as quais são: primeira geração (liberdade), segunda geração (igualdade) e terceira geração (fraternidade).
Assim, podemos concluir que:
( V ) Os Direitos Humanos foram classificados em gerações.
( V ) Direitos de Primeira Geração - Liberdade.
( F ) Direitos de Segunda Geração - Fraternidade.
( F ) Direitos de Terceira Geração - Igualdade.
Sequência correta: V-V-F-F
Resposta: A
a) V - V - F - F.
b) F - V - V - V.
c) V - F - F - F.
d) F - V - F - V.
Explicação:
Direitos Humanos de Primeira Geração (liberdade)
Individualista
- limitavam o poder do Estado e defendiam o indivíduo diante do poder do soberano. (Mais tarde, no século XIX, aparecia também a noção de direitos individuais exercidos coletivamente na forma de liberdades públicas).
- Carta Magna.
- John Locke e a doutrina liberal.
- Montesquieu e o Espírito das Leis.
- Revolução norte-americana.
- Revolução Francesa e Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão.
Direitos Humanos de Segunda Geração (igualdade)
Individual/Estatal
- O Estado era obrigado a interferir na economia, para evitar injustiças cometidas pelo capitalismo. Com isso, surgiram os direitos sociais, econômicos e culturais.
- Revolução Industrial.
- Revolução Mexicana de 1917.
- Revolução Russa de 1918.
- Constituição da República de Weimar, em 1919.
- Declaração Universal dos Direitos do Homem, 1948.
Direitos Humanos de Terceira Geração (fraternidade)
Coletivo
- Direitos de solidariedade (paz, desenvolvimento, patrimônio, autodeterminação dos povos, comunicação e meio ambiente).
- Direitos difusos e coletivos (meio ambiente, proteção da infância e juventude e defesa do consumidor, entre outros).
- Karel Vazak
- Carta Africana dos Direitos do Homem e dos Povos.
- Carta de Paris para uma Nova Europa.