Question

1.
A regulamentação do esporte e do lazer no Brasil está sujeita a marcos e legislações. Analise as alternativas a seguir e selecione a opção correta.

I - A história do direito esportivo esteve atrelada aos acontecimentos políticos brasileiros.

II - A Lei Pelé (9.615/1998) é a principal norma jurídica esportiva vigente em nosso país.

III - O Direito Esportivo no Brasil teve início no governo Fernando Henrique Cardoso, com a criação da Lei Pelé.

IV - O Decreto-Lei nº. 3.199, de 1941, constitui a primeira norma jurídica para o esporte nacional.

V - O desporto é intrínseco às leis, na medida em que não há nenhuma atividade humana que congregue tanto o Direito quanto os esportes.​​​​​​​


A.
Estão corretas I, II, III e V.


B.
Estão corretas I, III e V.


C.
Estão corretas I, III e IV.


D.
Estão corretas I, II e V.


E.
Estão corretas I, II e IV.

Answer 1

Resposta:

A.

Estão corretas I, II, III e V

Explicação:

A história do direito esportivo esteve atrelada aos acontecimentos políticos brasileiros. O Direito Esportivo no Brasil teve início no governo de Getúlio Vargas, em meados de 1937-1945, sendo em 1941 construída a primeira norma jurídica para o esporte nacional, consubstanciada no Decreto-Lei nº. 3.199. Quanto às leis que instituem as normas gerais para o esporte, destaca-se a Lei Pelé (9.615/1998), sancionada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, principal norma jurídica esportiva vigente em nosso país.