Question

1) A qualidade da elaboração de um planejamento tributário pode evitar ou comprometer riscos à uma organização. Neste sentido destaca-se a elisão, a qual consiste: Assinale a alternativa correta. Alternativas: a) na adoção de alternativas ilegais ou de lacunas da lei para evitar o pagamento de tributos. b) no descumprimento de determinações legais. c) na prática de atos lícitos com objetivo de evitar a concretização do fato imponível. d) em uma ação ilegal e ilícita diante do ordenamento jurídico. e) em uma prática permitida apenas para empresas de grande porte.

Answer 1

A elisão usa métodos legais para suprimir o pagamento de impostos, impedido o surgimento do fato gerador.
Portanto, ALTERNATIVA C.

Answer 2

RESPOSTA

C) na prática de atos lícitos com objetivo de evitar a concretização do fato imponível

EXPLICAÇÃO

• A elevada carga tributária que recai sobre as empresas faz com que muitos empresários adotem práticas de elisão ou evasão fiscal a fim de pagar menor tributos e aumentar o lucro das empresas;

• Apesar de parecerem sinônimos, elisão e evasão possuem significados distintos, sendo eles:

Elisão: baseia-se no fato de utilizar brechas existentes nas leis vigentes a fim de pagar menos impostos e legitimar suas ações. Este método de planejamento é empregado em empresas de diferentes portes e ramos de atuação, desde multinacionais até micro e pequenas empresas.

Evasão: é a sonegação de impostos a fim de evitar o pagamento de tributos. Se utiliza de manobras e violação das leis para aumentar o lucro das empresas.

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