1 A periculosidade da relação homem-natureza gerou a necessidade de se estabelecer regras para disciplinar a maneira como a espécie humana interage com seu habitat natural. Nesse contexto, qual a definição de Direito Ambiental?
Conjunto de regras escritas que disciplinam as relações entre homem e natureza, com o objetivo de preservação do meio ambiente e recursos naturais.
Conjunto de advogados que criam e implementam leis, além de exercerem funções de executores e juízes, contra crimes contra o ambiente.
2 Qual a função do Direito Ambiental no Brasil Colônia?
Atribuir valor monetário e financeiro aos recursos naturais da colônia, para depois vendê-los.
Preservar e manter intactos os recursos naturais da colônia, por ação da metrópole.
3 Quais as principais características do Direito Ambiental contemporâneo?
Fase de produção de normas do Direito Ambiental; enfoque apenas patrimonial.
Formulação de um sistema de Direito Ambiental; a preservação passa a ser examinada globalmente.
4 Qual a importância do Sisnama?
Levantar e dissipar fatores prejudiciais à flora e à fauna brasileiras, garantindo a manutenção de recursos.
Integrar os diversos níveis de atuação administrativa ambiental, cumprindo objetivos públicos estabelecidos por lei.
5 A lei define poluição a partir de uma relação de causa e efeito, conceituando o sujeito a partir do efeito do ato praticado. Sendo assim, como poluidor pode ser definido?
É a maior empresa causadora de danos ambientais de certa região (município, estado, país) e, sendo assim, será a principal responsável.
É aquele que participa do processo de degradação ambiental, não importando o grau de sua efetiva participação na poluição causada.
6 O Sisnama está composto por órgãos com funções diferenciadas, mas todos repositórios de atribuições que dizem respeito ao dever do Estado de preservar o meio ambiente. Qual a função do Conselho do Governo nesse sistema?
Servir como anteparo social para todos os legisladores da Política Nacional do Meio Ambiente, evitando assim erros de legislação e insatisfação das massas.
Assessorar o presidente da República na formatação da política nacional do meio ambiente, levando compreensões populares para a formatação de tal política.
7 Para a construção de uma política de meio ambiente coerente com o papel do meio ambiente enquanto valor e objetivo no seio do ordenamento jurídico, é importante que existam pontos-guia a balizar o caminho. Nesse contexto, qual a importância da existência de princípios?
É a possibilidade da sugestão de novas práticas e princípios, podendo modificar por completo o sistema obsoleto existente.
É a obrigatoriedade na observação de normas reitoras que apontem condutas que devam ser praticadas pelo administrador.
8 O que afirma o "Princípio de racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar" da PNMA?
Que atividades onde haja risco de causar danos ao ambiente devem ser tuteladas pelo Estado, com imposição de limites maiores.
Que durante a elaboração de leis o respeito ao equilíbrio ambiental, em suas diversas formas de expressão, deve ser sempre observado.
9 É função do Estado fiscalizar, preservar e proteger a qualidade de vida das pessoas. Para tanto, deve sempre observar a qualidade do meio ambiente. Como o Estado pode fazer isso na prática?
Buscando, por força da lei, procurar e punir todos aqueles que poluem o meio ambiente e degradam tanto a fauna e a flora quanto meios sociais.
Protegendo o meio ambiente de atividades poluentes e utilizando todas as metodologias e instrumentos possíveis para preservar o meio em que se vive.
10 O petróleo é uma substância oleosa, inflamável e sua origem mais provável é a decomposição incompleta dos organismos marinhos em ambiente de pouca oxigenação. Qual das alternativas abaixo apresenta tipos de danos ambientais causado diretamente por essa substância?
Poluição de corpos aquáticos, originária da reciclagem incorreta do petróleo, quando puro, e do solo, causado pelo derramamento dessa substância.
Poluição do ar, causada pela queima de combustíveis, e de corpos aquáticos, causada pelo vazamento de petróleo durante operações de processamento.
Soluções para a tarefa
Resposta:
Pergunta 1
1 / 1 pts
A periculosidade da relação homem-natureza gerou a necessidade de se estabelecer regras para disciplinar a maneira como a espécie humana interage com seu habitat natural. Nesse contexto, qual a definição de Direito Ambiental?
Conjunto de regras escritas que disciplinam as relações entre homem e natureza, com o objetivo de preservação do meio ambiente e recursos naturais.
Pergunta 2
1 / 1 pts
Qual a função do Direito Ambiental no Brasil Colônia?
Preservar e manter intactos os recursos naturais da colônia, por ação da metrópole.
Pergunta 3
1 / 1 pts
Quais as principais características do Direito Ambiental contemporâneo?
Formulação de um sistema de Direito Ambiental; a preservação passa a ser examinada globalmente.
Pergunta 4
1 / 1 pts
Qual a importância do Sisnama?
Integrar os diversos níveis de atuação administrativa ambiental, cumprindo objetivos públicos estabelecidos por lei.
Pergunta 5
1 / 1 pts
A lei define poluição a partir de uma relação de causa e efeito, conceituando o sujeito a partir do efeito do ato praticado. Sendo assim, como poluidor pode ser definido?
É aquele que participa do processo de degradação ambiental, não importando o grau de sua efetiva participação na poluição causada.
Pergunta 6
0 / 1 pts
O Sisnama está composto por órgãos com funções diferenciadas, mas todos repositórios de atribuições que dizem respeito ao dever do Estado de preservar o meio ambiente. Qual a função do Conselho do Governo nesse sistema?
Assessorar o presidente da República na formatação da política nacional do meio ambiente, levando compreensões populares para a formatação de tal política.
Pergunta 7
1 / 1 pts
Para a construção de uma política de meio ambiente coerente com o papel do meio ambiente enquanto valor e objetivo no seio do ordenamento jurídico, é importante que existam pontos-guia a balizar o caminho. Nesse contexto, qual a importância da existência de princípios?
É a obrigatoriedade na observação de normas reitoras que apontem condutas que devam ser praticadas pelo administrador.
Pergunta 8
1 / 1 pts
O que afirma o "Princípio de racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar" da PNMA?
Que durante a elaboração de leis o respeito ao equilíbrio ambiental, em suas diversas formas de expressão, deve ser sempre observado.
Pergunta 9
1 / 1 pts
É função do Estado fiscalizar, preservar e proteger a qualidade de vida das pessoas. Para tanto, deve sempre observar a qualidade do meio ambiente. Como o Estado pode fazer isso na prática?
Protegendo o meio ambiente de atividades poluentes e utilizando todas as metodologias e instrumentos possíveis para preservar o meio em que se vive.
Pergunta 10
O petróleo é uma substância oleosa, inflamável e sua origem mais provável é a decomposição incompleta dos organismos marinhos em ambiente de pouca oxigenação. Qual das alternativas abaixo apresenta tipos de danos ambientais causado diretamente por essa substância?
Poluição do ar, causada pela queima de combustíveis, e de corpos aquáticos, causada pelo vazamento de petróleo dura
Explicação: