1. A partir do momento em que ocorre o fato gerador de um tributo nasce
uma obrigação tributária entre o sujeito passivo e o sujeito ativo dessa relação jurídico-tributária. Contudo, não basta a ocorrência do fato
gerador para que se constitua o crédito tributário, é necessário que a
autoridade fiscal realize o lançamento do tributo, porque só a partir do
lançamento é que se terá constituído o crédito tributário.
Consoante o disposto no Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta sobre o Crédito Tributário e sua constituição.
Soluções para a tarefa
A resposta correta é a letra A) uma obrigação tributária entre o sujeito passivo e o sujeito ativo dessa relação jurídico-tributária. Contudo, não basta a ocorrência do fato
O lançamento tributário ocorre quando um fato gerador que está na hipótese de incidência, aí sim nasce uma obrigação tributária entre um sujeito passivo, que é o particular, e o sujeito ativo, que é o estado.
Contudo, não basta que essa obrigação venha a existir para que as autoridades possam cobrar a tributação do sujeito passivo, e sim deve esperar o que será dito pelo CTN, quais especificações devem ser seguidas para que a cobrança possa ser feita.
Em primeiro lugar as autoridades administrativas devem criar o crédito tributário através do lançamento, e cumprir outros paços para que esse vínculo tributário seja formado.
Resposta: alternativa A
Explicação:
Isso ocorre no caso da livre iniciativa, onde se preocupa em desempenhar o papel de gerenciar o bom funcionamento do sistema de preços, de forma isolada afim de resolver seus próprios negócios.
(se atente que no enunciado diz INCORRETA)