Question

1. A partir do momento em que ocorre o fato gerador de um tributo nasce

uma obrigação tributária entre o sujeito passivo e o sujeito ativo dessa relação jurídico-tributária. Contudo, não basta a ocorrência do fato

gerador para que se constitua o crédito tributário, é necessário que a

autoridade fiscal realize o lançamento do tributo, porque só a partir do

lançamento é que se terá constituído o crédito tributário.

Consoante o disposto no Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta sobre o Crédito Tributário e sua constituição.

Answer 1

 A resposta correta é a letra A) uma obrigação tributária entre o sujeito passivo e o sujeito ativo dessa relação jurídico-tributária. Contudo, não basta a ocorrência do fato 

 

 

O lançamento tributário ocorre quando um fato gerador que está na hipótese de incidência, aí sim nasce uma obrigação tributária entre um sujeito passivo, que é o particular, e o sujeito ativo, que é o estado.

 

Contudo, não basta que essa obrigação venha a existir para que as autoridades possam cobrar a tributação do sujeito passivo, e sim deve esperar o que será dito pelo CTN, quais especificações devem ser seguidas para que a cobrança possa ser feita.

 

Em primeiro lugar as autoridades administrativas devem criar o crédito tributário através do lançamento, e cumprir outros paços para que esse vínculo tributário seja formado.