Question

1)
A Organização das Nações Unidas (ONU) realizou, no Rio de Janeiro, em 1992, a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (CNUMAD). A CNUMAD é mais conhecida como Rio 92, referência à cidade que a abrigou e, também, como "Cúpula da Terra" por ter mediado acordos entre os Chefes de Estado presentes. Os 179 países participantes da Rio 92 acordaram e assinaram a Agenda 21 Global, um programa de ação baseado num documento de 40 capítulos, que constitui a mais abrangente tentativa já realizada de promover, em escala planetária, um novo padrão de desenvolvimento, denominado "desenvolvimento sustentável". O termo "Agenda 21" foi usado no sentido de intenções, desejo de mudança para esse novo modelo de desenvolvimento para o século XXI (Disponível em: . Acesso em: 21 jul. 2018).

Sobre a Rio 92 e os documentos por ela produzidos e aprovados, avalie as afirmações a seguir em verdadeira (V) ou falsa (F), e depois assinale a alternativa correta:

I- Além da Agenda 21, a Rio 92 produziu outros documentos, como a Carta da Terra; a Convenção sobre Diversidade Biológica; a Declaração de Princípios sobre o Uso das Florestas; a Declaração do Rio sobre Ambiente e Desenvolvimento; e a Convenção sobre Mudanças Climáticas.

II- A Agenda 21 pode ser definida como um instrumento de planejamento para a construção de sociedades sustentáveis, em diferentes bases geográficas, que concilia métodos de proteção ambiental, justiça social e eficiência econômica.

III- A Declaração do Rio sobre Meio Ambiente define direitos e obrigações dos países em relação aos princípios básicos do meio ambiente e desenvolvimento, entre eles o de que a incerteza científica não é justificativa para adiar a adoção de medidas de proteção do ambiente.

IV- A Agenda 21 não contempla, em seus objetivos, a dinâmica demográfica e habitação, saneamento e poluição urbana, manejo da terra, energia e transportes sustentáveis, transferência de tecnologias, reciclagem, combate ao desperdício, minorias e erradicação da pobreza.

V- A Agenda 21 contempla ações apenas no nível micro, ao definir diretrizes gerais para a gestão ambiental nos pequenos municípios e dentro das organizações, como a própria ONU e as empresas, convocadas a proteger o ambiente onde estão inseridas.

Alternativas:

a)
Apenas I é verdadeira.

b)
II e IV são verdadeiras, apenas.

c)
I, II e III são verdadeiras.

d)
Apenas V é verdadeira.

e)
Apenas IV é verdadeira.

Answer 1

I. Verdadeiro. A ECO-92 realizada no rio promoveu debates que culminaram na criação de diversos documentos importantes, dentre eles:

- Agenda 21;

- Convenção da Biodiversidade;

- Convenção da Desertificação;

- Convenção das Mudanças Climáticas, Declaração de princípios sobre florestas;

- A Declaração do Rio sobre Ambiente e Desenvolvimento;

- Carta da Terra.

II- Verdadeiro. A Agenda 21 é um plano de ação internacional para ser utilizado de forma global, nacional e também local por organizações do sistema das Nações Unidas, pelos governos e pela sociedade, abrangendo todos os campos que a ação antrópica impacta o meio ambiente. Reflete um consenso mundial e compromisso político, surgido a partir da necessidade de atingir uma economia mundial mais eficiente e equitativa.

III-Verdadeiro. De acordo com o Princípio 15 (Princípio da Precaução - da Declaração do Rio/92): - "Para que o ambiente seja protegido, serão aplicadas pelos Estados, de acordo com as suas capacidades, medidas preventivas. Onde existam ameaças de riscos sérios ou irreversíveis, não será utilizada a falta de certeza científica total como razão para o adiamento de medidas eficazes, em termos de custo, para evitar a degradação ambiental".

IV-Falso. Os principais princípios da Agenda 21 são:

a) a gestão dos recursos naturais;

b) o desenvolvimento de uma agricultura sustentável;

c) o incentivo à concepção de cidades sustentáveis;

d) a construção de infraestruturas com vistas à integração regional;

e) a redução das desigualdades sociais;

f) a potencialização da ciência e tecnologia voltadas em prol da sustentabilidade.

A Agenda 21 abrange todos os campos que a ação antrópica impacta o meio ambiente.

V-Falso. A Agenda 21 é um plano de ação internacional para ser utilizado de forma global, nacional e também local por organizações do sistema das Nações Unidas, pelos governos e pela sociedade, abrangendo todos os campos que a ação antrópica impacta o meio ambiente.

RESPOSTA: ITEM C - I,II E III SÃO VERDADEIRAS.