Question

1. A __________ não importa em pagamento de tributo, mas incide em uma obrigação de fazer ou não fazer.
Assinale a alternativa que completa CORRETAMENTE a lacuna:

a. Obrigação relativa

b. Obrigação passiva

c. Obrigação acessória

d. Obrigação intercorrente

e. Obrigação principal

Answer 1

Resposta correta é a letra C

A Obrigação Acessória não importa em pagamento de tributo, mas incide em uma obrigação de fazer ou não fazer.