Question

1) A indisponibilidade de direitos trabalhistas pelo empregado constitui-se em regra geral no Direito Individual do Trabalho no país [...]. Essa conduta normativa geral realiza, no plano concreto da relação de emprego, a um só tempo, tanto o princípio da indisponibilidade, como o da imperatividade da legislação do trabalho. Consiste assim maior representatividade dentro das empresas. DELGADO, M. G. Curso de Direito do Trabalho. Edição Atualizada São Paulo: LTr, 2013. Os contratos de trabalho, em regra, são celebrados por prazo indeterminado, sendo exceção a contratação por prazo determinado. A intenção é atender ao princípio da Alternativas: a) pessoalidade no emprego. b) continuidade da relação de emprego. c) indisponibilidade de direitos. d) onerosidade obrigatória. e) subordinação jurídica.

Answer 1

Resposta:

a) pessoalidade no emprego.

Explicação:

A pessoalidade preceitua que o contrato de trabalho é infungível, ou seja, se dá intuito persone. Tal requisito separa o empregado do trabalhador avulso. ... O contrato de trabalho é celebrado intuitu personae em relação ao empregado.

Answer 2

Resposta:

 continuidade da relação de emprego ...Corrigido no ava

Explicação: