Question

1. A globalização tem consequências diretas nas relações internacionais estabelecidas, principalmente quando se trata de relações comerciais entre nações. Sob determinado ponto de vista, essa conjuntura é consequência da própria lógica de acumulação criada pelo nosso sistema econômico, que demanda uma solução, para que o próprio sistema permaneça vigente. Por isso, no Comércio Internacional, quando determinadas ações visam prejudicar (ou prejudicam) outros atores do mercado, estabelecem-se formas alternativas de resolução de controvérsias, que buscam inspirar a colaboração, ao invés da ameaçar. É exatamente esse o sistema adotado pela Organização Mundial do Comércio (OMC). Nesse sentido, responda: quais são as formas existentes de solução de controvérsias estabelecidas pela OMC, no caso de dumping? Em que se fundamentam?

Answer 1

As formas existentes de solução de controvérsias estabelecidas pela OMC, no caso de dumping:

Instaurar medidas preventivas, como estimular a concorrência;

Instaurar punições para ações como a concorrência desleal.

A concorrência desleal ocorre quando outra empresa concorrente consegue ter vantagem, seja através de favorecimento estatal, conhecimento de segredos empresarias de outras empresas, formação de cartel, ou qualquer outro meio que venha a trazer uma vantagem indevida para uma empresa em  detrimento de outras concorrentes.