1)A empresa Solaris Ltda comercializa sapatos e é optante pelo lucro presumido, em decorrência desta opção do regime de tributação, o Pis e a COFINS são apurados pelo regime cumulativo. Para apurar os dois tributos estão apresentadas algumas operações ocorridas em outubro de 2019 (ver tabela I).
TABELA I – OPERAÇÕES OCORRIDAS EM OUTUBRO DE 2019
Descrição Valores em R$
Descontos incondicionais 300,00
Devolução de vendas 2.500,00
Cancelamento de vendas 250,00
Vendas realizadas no período 15.000,00
Fonte: Silva, 2019.
Para definir a base de cálculo e aplicar o percentual do PIS e da COFINS de acordo com as informações prestadas na tabela I, devemos
Alternativas:
a) diminuir do valor de vendas realizadas no período a devolução de vendas e cancelamento de vendas e aplicar o percentual de 0,65% para o cálculo do PIS e 3% para a COFINS.
b)Somar ao valor de vendas realizadas no período os descontos incondicionais e diminuir a devolução e cancelamento de vendas e aplicar 0,65% para o cálculo do PIS e 7,6% da COFINS.
c)Diminuir do valor de vendas realizadas no período a devolução e cancelamento de vendas e descontos incondicionais para aplicar o percentual de 0,65% e calcular o PIS e 3% para a COFINS.
d)Somar ao valor de vendas realizadas no período os descontos incondicionais e diminuir a devolução e cancelamento de vendas e aplicar 1,65% para o cálculo do PIS e 7,6% da COFINS.
e)Diminuir do valor de vendas realizadas no período o cancelamento de vendas e os descontos incondicionais e aplicar o percentual de 1,65% para o cálculo do PIS e 7,6% para a COFINS.
2)A indústria de Papaia S/A é contribuinte da Contribuição para o PIS e COFINS sobre regime de apuração não cumulativo. Em decorrência de uma auditoria realizada verificou-se que no mês de setembro de 2019 a empresa deixou de aproveitar alguns créditos, sendo assim foi determinado pela diretoria as providências necessárias à regularização para diminuição dos tributos a pagar. Para o aproveitamento dos créditos foi relacionado os itens na tabela I que não foram considerados para abatimento dos tributos.
TABELA I ITENS QUE NÃO FORAM APROVEITADOS OS CRÉDITOS PELA EMPRESA
DESCRIÇÃO VALORES R$
Energia elétrica 45.000,00
Aluguel do imóvel – fábrica (a área administrativa não funciona no mesmo local da fábrica) 12.000,00
Gastos com matéria-prima 90.000,00
Silva, 2019.
Neste contexto avalie os gastos ocorridos:
I. A indústria Papaia S/A terá direito aos créditos dos itens relacionados cujo valor a ser considerado na contabilidade será de R$ 2.425,50 para o PIS e R$ 11.172,00 para a Cofins.
II. Os créditos deverão ser contabilizados considerando as seguintes contas contábeis: débito de "Pis a Recuperar" e "Cofins a Recuperar" e crédito de "Pis a Recolher" e "Cofins a Recolher".
III. As empresas optantes perlo regime de não cumulatividade podem descontar quaisquer créditos decorrentes de suas operações ocorridas num determinado período.
Considerando o contexto apresentado, é correto o que se afirma em:
Alternativas:
a)I e II, apenas. b)II e III, apenas. c)III, apenas. d)II, apenas. e)I, apenas.
3)A empresa Solucion Ltda, que trabalha sob o regime de incidência não cumulativa, apresentou nos seus controles as seguintes informações:
Faturamento do mês (recebido á vista) 200.000,00
Devolução de venda - 10.000,00
Compra a prazo de matéria-prima - 60.000,00
Gasto com energia elétrica - 4.000,00
Base de cálculo para PIS e COFINS 126.000,00
Fonte: Silva, 2019.
Tomando como referência os dados apresentados pela contabilidade da empresa, julgue as afirmativas a seguir em verdadeiras (V) ou falsas (F)
( ) O valor do faturamento deverá ser debitado na conta "Bancos" e creditado na conta "Vendas de Produtos" pelo valor de R$ 190.000,00, considerando que houve devolução.
( ) Deverá ser debitado na conta "Cofins sobre vendas" (resultado) e creditado na conta "Cofins a recolher" (passivo circulante) o valor de R$ 9.576,00.
( ) Deverá ser debitado na conta "Pis sobre vendas" (resultado) e creditado na conta "Pis a recolher" (passivo circulante) o valor de R$ 819,00.
( ) As devoluções de vendas deverá ser registrada da seguinte forma: debitado na conta "Devoluções de Vendas" (resultado) e creditado na conta "Venda de Produtos" (resultado) o valor de R$ 10.000,00.
Assinale a alternativa que apresente a opção correta:
Alternativas:
a)V – V – F – V
b)F – V – V – V
c)F – V – F – V
d)V – F – V – F
e)V – F – F – F
Soluções para a tarefa
Resposta:1C 2E 3C 4A
Explicação:
CORRIGINDO PELO AVA
Questão 1)
A empresa Solaris deverá: ( C ) Diminuir do valor de vendas realizadas no período a devolução e cancelamento de vendas e descontos incondicionais para aplicar o percentual de 0,65% e calcular o PIS e 3% para a COFINS.
Para que a empresa possa definir sua base de cálculo para descobrir o valor a pagar de PIS e COFINS deverá apresentar a seguinte ordem de contas na Demonstração do Resultado do Exercício:
( + ) Vendas realizadas no período 15.000,00
( - ) Devolução de vendas 2.500,00
( - ) Descontos incondicionais 300,00
( - ) Cancelamento de vendas 250,00
Base de cálculo R$ 11.950,00
Sob o valor da base de cálculo (R$ 11.950,00) a empresa aplica as alíquotas dos impostos:
- PIS = R$ 11.950,00 * 0,65% = R$ 77,67
- COFINS = R$ 11.950,00 * 3% = R$ 358,50
Questão 2)
Os gastos incorridos na indústria de Papaia S/A está correto em: ( E ) I, apenas
II - Incorreto - Pois, os créditos que a empresa não tenha aproveitado são registrados nas seguintes contas contábeis:
C - Crédito "Pis a Recuperar"
D - Débito "Pis a Recolher"
C - Crédito "Cofins a recuperar"
C - Débito "Cofins a Recolher".
Pois, estaremos diminuindo o valor a recuperar, logo, faremos um crédito e estaremos diminuindo o valor a pagar, logo, faremos um débito.
III. Incorreto - Somente as empresas que optam pelo regime cumulativo podem descontar seus créditos, e o desconto desses créditos possui um determinado período para ser aproveitado.
Questão 3)
Sobre a empresa Solucion Ltda está correto afirmar que: ( C ) F – V – F – V
Incorreto - O registro do faturamento da empresa terá a seguinte contabilização:
- Débito - Banco - R$ 200.000,00
- Crédito - Venda de produtos - R$ 200.000,00
A conta banco pertence ao balanço patrimonial no grupo do ativo circulante;
Já a conta venda de produtos pertence a DRE ao grupo de receita bruta de vendas.
Incorreto - Pois, apesar a contabilização estar correta (D - PIS asobre vendas / C - PIS a recolher ) questão não nos informa o valor da alíquota do PIS, assim não podemos afirmar que seu valor será de R$ 819,00.
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Sabendo-se que o IPI, ICMS, PIS e COFINS são recuperáveis pede-se:
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